Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fun...

Gabarito: a) Certo

Os direitos fundamentais são princípios que garantem a liberdade e a igualdade entre os cidadãos, sendo essenciais para a estrutura de qualquer Estado que se proponha a ser democrático e respeitador dos direitos humanos. Esses direitos estão fundamentados em conceitos de liberdade, que permitem ao indivíduo agir conforme sua vontade dentro dos limites da lei, e de igualdade, que assegura que todos sejam tratados de maneira igual perante a lei, sem discriminações. Portanto, a afirmação de que os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade está correta.