Questões Direito Processual Civil Pressupostos Processuais
O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o...
Responda: O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvol...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A capacidade processual, conforme descrito no enunciado, é de fato um requisito subjetivo de validade do processo. Ela se configura na aptidão da parte para praticar atos processuais, seja de forma independente ou por meio de assistência ou representação, conforme previsto por lei. Isso está alinhado com o que dispõe o artigo 70 do Código de Processo Civil, que estabelece que é parte legítima para propor ou contestar a ação aquele que tem interesse e legitimidade. A capacidade processual, portanto, é essencial para que o processo possa se desenvolver validamente, garantindo que as partes envolvidas tenham a capacidade de estar em juízo, seja pessoalmente ou por meio de representantes legais.
A capacidade processual, conforme descrito no enunciado, é de fato um requisito subjetivo de validade do processo. Ela se configura na aptidão da parte para praticar atos processuais, seja de forma independente ou por meio de assistência ou representação, conforme previsto por lei. Isso está alinhado com o que dispõe o artigo 70 do Código de Processo Civil, que estabelece que é parte legítima para propor ou contestar a ação aquele que tem interesse e legitimidade. A capacidade processual, portanto, é essencial para que o processo possa se desenvolver validamente, garantindo que as partes envolvidas tenham a capacidade de estar em juízo, seja pessoalmente ou por meio de representantes legais.
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