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No que se refere à Lei n. 8.142/1990, analise os...
Responda: No que se refere à Lei n. 8.142/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) Todos os itens são verdadeiros.
O item I está correto porque a Lei 8.142/1990 prevê a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) no Conselho Nacional de Saúde, garantindo a representação dos gestores públicos de saúde.
O item II também é verdadeiro, pois a lei estabelece que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, assegurando equilíbrio e participação democrática.
Quanto ao item III, a Lei 8.142/1990 determina que as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo respectivo conselho, o que confirma a autonomia e a formalização desses órgãos.
Assim, após análise detalhada dos dispositivos da Lei 8.142/1990, todos os três itens apresentados estão corretos, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
O item I está correto porque a Lei 8.142/1990 prevê a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) no Conselho Nacional de Saúde, garantindo a representação dos gestores públicos de saúde.
O item II também é verdadeiro, pois a lei estabelece que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, assegurando equilíbrio e participação democrática.
Quanto ao item III, a Lei 8.142/1990 determina que as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo respectivo conselho, o que confirma a autonomia e a formalização desses órgãos.
Assim, após análise detalhada dos dispositivos da Lei 8.142/1990, todos os três itens apresentados estão corretos, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
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