Questões Direito Penal Concurso de Pessoas

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item....

Responda: Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item. Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínim...


1Q836161 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.

Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.

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