Sobre a Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, verifique as assertivas e assinale a correta. A) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será de 2/3 em relação ao conjunto dos demais segmentos. B) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas definidas pelo Poder Executivo. C) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. D) O Conselho de Saúde, de caráter permanente e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.

C) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Questões Enfermagem Legislação em Saúde

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Responda: Sobre a Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, verifique as assertivas e assinale a correta.

1Q836314 | Enfermagem, Legislação em Saúde, Tecnico de Enfermagem, IESES, 2021

Sobre a Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, verifique as assertivas e assinale a correta.

✂️ a) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será de 2/3 em relação ao conjunto dos demais segmentos.
✂️ b) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas definidas pelo Poder Executivo.
✂️ c) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
✂️ d) O Conselho de Saúde, de caráter permanente e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.