Questões Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública
No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.
Responda: No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é inalterada, sendo falso ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
No crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, a forma material do documento não precisa ser alterada. O que caracteriza esse crime é a falsidade do conteúdo inserido no documento, ou seja, a declaração falsa que tem o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, a afirmação de que na falsidade ideológica a forma material do documento é inalterada, sendo falso apenas o conteúdo nele inserido, está correta.
No crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, a forma material do documento não precisa ser alterada. O que caracteriza esse crime é a falsidade do conteúdo inserido no documento, ou seja, a declaração falsa que tem o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, a afirmação de que na falsidade ideológica a forma material do documento é inalterada, sendo falso apenas o conteúdo nele inserido, está correta.
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