David Castilho
EQUIPE
27/10/2025 • 08:39
Gabarito: b) Errado
O crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, ocorre quando o servidor público exige, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão do cargo. A consumação do crime acontece no momento da exigência da vantagem, não sendo necessário que o servidor obtenha efetivamente essa vantagem. Ou seja, basta que ele exija a vantagem indevida para que o crime esteja consumado, independentemente de a vantagem ser obtida ou não.
O crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, ocorre quando o servidor público exige, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão do cargo. A consumação do crime acontece no momento da exigência da vantagem, não sendo necessário que o servidor obtenha efetivamente essa vantagem. Ou seja, basta que ele exija a vantagem indevida para que o crime esteja consumado, independentemente de a vantagem ser obtida ou não.