Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.
Responda: Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previdência s...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
As autarquias e fundações públicas participam sim do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados. Isso está previsto no artigo 40 da Constituição Federal, que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Portanto, a afirmativa apresentada no item está incorreta.
As autarquias e fundações públicas participam sim do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados. Isso está previsto no artigo 40 da Constituição Federal, que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Portanto, a afirmativa apresentada no item está incorreta.
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