Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.

Responda: A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pel...


1Q836494 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assessor Técnico, Instituto Quadrix, 2021

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.

O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar.

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