A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, redireciona o
modelo de assistência em saúde mental, regulando as
formas de internação e protegendo os direitos dos
usuários. Acerca das modalidades de internação
psiquiátrica previstas nesta Lei, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A internação voluntária é aquela que ocorre com o
consentimento do usuário, mediante declaração
assinada no momento da admissão.
(__)A internação involuntária ocorre sem o
consentimento do usuário e a pedido de terceiros,
devendo ser comunicada ao Ministério Público em até
setenta e duas horas.
(__)A internação compulsória pode ser determinada no
âmbito da equipe técnica da unidade, com participação
do assistente social, quando a recusa do usuário em
aderir às atividades terapêuticas indicar
comprometimento do tratamento e risco à sua
recuperação.
(__)Todas as internações psiquiátricas devem ser
acompanhadas de um laudo médico que ateste a
necessidade da medida por falta de outras alternativas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: