Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e re...

Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item. Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas a...


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Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.

Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    29/01/2025 • 05:50
    Gabarito: b) Errado

    As alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados e dos segurados contribuintes individuais não são as mesmas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    No RGPS, as alíquotas de contribuição previdenciária podem variar de acordo com a faixa salarial do segurado empregado, enquanto que para os segurados contribuintes individuais (autônomos, empresários, etc.) as alíquotas são fixas e diferentes das aplicadas aos empregados.

    Portanto, as alíquotas não são as mesmas para os dois tipos de segurados.
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