Questões Direito Previdenciário Salário de Contribuição

Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral...

Responda: Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item. Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas a...


Q836596 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, CODEVASF Assessor Jurídico Direito, CESPE CEBRASPE, 2021

Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.

Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado

As alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados e dos segurados contribuintes individuais não são as mesmas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

No RGPS, as alíquotas de contribuição previdenciária podem variar de acordo com a faixa salarial do segurado empregado, enquanto que para os segurados contribuintes individuais (autônomos, empresários, etc.) as alíquotas são fixas e diferentes das aplicadas aos empregados.

Portanto, as alíquotas não são as mesmas para os dois tipos de segurados.
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