Letícia Cunha
EQUIPE
16/01/2025 • 03:13
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato é definido no artigo 312 como a apropriação de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, por parte de funcionário público, em razão do cargo que ocupa.
Portanto, o crime de peculato só pode ser cometido por funcionário público, uma vez que a conduta criminosa está diretamente ligada ao abuso de poder inerente ao cargo público. Dessa forma, o particular não pode responder pelo crime de peculato, mesmo que tenha participado em concurso de pessoas com o funcionário público, pois a figura típica desse crime exige a qualidade especial do agente, que é a de funcionário público.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato é definido no artigo 312 como a apropriação de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, por parte de funcionário público, em razão do cargo que ocupa.
Portanto, o crime de peculato só pode ser cometido por funcionário público, uma vez que a conduta criminosa está diretamente ligada ao abuso de poder inerente ao cargo público. Dessa forma, o particular não pode responder pelo crime de peculato, mesmo que tenha participado em concurso de pessoas com o funcionário público, pois a figura típica desse crime exige a qualidade especial do agente, que é a de funcionário público.