Questões Direito Civil Pessoa Jurídica

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no C...

Responda: A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. A desconsideração da personalidade jurídica, a partir da teo...


Q836709 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.

A desconsideração da personalidade jurídica, a partir da teoria maior, exige a comprovação do abuso, o que se presume ocorrido caso haja encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica.
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