Questões Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civi...
Responda: A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. O STJ, para fins de caracterização da pessoa j...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda um conceito importante do Direito do Consumidor. A teoria adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para caracterização da pessoa jurídica como consumidora em uma relação de consumo é a teoria finalista ou subjetiva.
Essa teoria considera consumidor não apenas a pessoa física, mas também a pessoa jurídica que adquire produtos ou serviços como destinatária final, ou seja, para uso próprio, e não para revenda ou utilização em atividade empresarial.
Portanto, a afirmativa está correta. A resposta correta é:
a) Certo
Essa teoria considera consumidor não apenas a pessoa física, mas também a pessoa jurídica que adquire produtos ou serviços como destinatária final, ou seja, para uso próprio, e não para revenda ou utilização em atividade empresarial.
Portanto, a afirmativa está correta. A resposta correta é:
a) Certo
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