Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O princípio da supremacia da Constituição significa que a Constituição é a norma jurídica máxima do ordenamento jurídico, prevalecendo sobre todas as demais normas. Esse princípio é fundamental para garantir a estabilidade e a coerência do sistema jurídico.
Embora seja mais evidente nas Constituições rígidas, que possuem um processo de alteração mais complexo e protegido, a supremacia da Constituição também existe nas Constituições flexíveis. A diferença está na forma como essa supremacia se manifesta: nas Constituições rígidas, a supremacia é reforçada pelo procedimento especial para emendas, enquanto nas flexíveis, a supremacia decorre da posição hierárquica da Constituição, mesmo que possa ser alterada por leis ordinárias.
Portanto, o item está correto ao afirmar que o princípio da supremacia da Constituição está presente em ambos os tipos de Constituição, embora se revele por meio de fatores distintos. Isso está alinhado com a doutrina constitucional e a teoria do direito constitucional.
Assim, a alternativa correta é a letra a.
O princípio da supremacia da Constituição significa que a Constituição é a norma jurídica máxima do ordenamento jurídico, prevalecendo sobre todas as demais normas. Esse princípio é fundamental para garantir a estabilidade e a coerência do sistema jurídico.
Embora seja mais evidente nas Constituições rígidas, que possuem um processo de alteração mais complexo e protegido, a supremacia da Constituição também existe nas Constituições flexíveis. A diferença está na forma como essa supremacia se manifesta: nas Constituições rígidas, a supremacia é reforçada pelo procedimento especial para emendas, enquanto nas flexíveis, a supremacia decorre da posição hierárquica da Constituição, mesmo que possa ser alterada por leis ordinárias.
Portanto, o item está correto ao afirmar que o princípio da supremacia da Constituição está presente em ambos os tipos de Constituição, embora se revele por meio de fatores distintos. Isso está alinhado com a doutrina constitucional e a teoria do direito constitucional.
Assim, a alternativa correta é a letra a.