De acordo com a Constituição, a educação é um direito de todos, e o ensino deve ser min...

Gabarito: d) A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece os princípios do ensino no Brasil. Entre esses princípios estão a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
No entanto, a gratuidade do ensino é garantida apenas nos estabelecimentos públicos, conforme o artigo 206, inciso V, da Constituição. A gratuidade não se aplica aos estabelecimentos privados, que podem cobrar mensalidades ou taxas.
Portanto, a alternativa d está incorreta ao afirmar que a gratuidade do ensino deve ocorrer em estabelecimentos públicos e privados, pois a Constituição não prevê essa obrigatoriedade para os privados.
Assim, a alternativa d não contém um princípio constitucional do ensino, justificando sua escolha como resposta correta.