Questões Direito Processual Civil Jurisdição
A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de reali...
Responda: A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efetivando e protegendo situações jurídicas concre...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A jurisdição, de fato, se distingue das demais funções estatais por sua característica de substitutividade. Isso significa que o Estado, por meio do Poder Judiciário, substitui as partes em conflito para solucionar a controvérsia de forma imparcial e definitiva. Dessa forma, a afirmativa está correta.
A jurisdição é uma das funções essenciais do Estado e está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, que assegura a todos o direito de acesso ao Poder Judiciário para a defesa de seus direitos.
A jurisdição, de fato, se distingue das demais funções estatais por sua característica de substitutividade. Isso significa que o Estado, por meio do Poder Judiciário, substitui as partes em conflito para solucionar a controvérsia de forma imparcial e definitiva. Dessa forma, a afirmativa está correta.
A jurisdição é uma das funções essenciais do Estado e está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, que assegura a todos o direito de acesso ao Poder Judiciário para a defesa de seus direitos.
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