David Castilho
EQUIPE
07/08/2025 • 16:01
Gabarito: a)
A questão aborda a validade do contrato de trabalho e as obrigações decorrentes mesmo em casos de nulidade. De acordo com o artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mesmo que o contrato de trabalho seja considerado nulo, se houve prestação de serviço, o empregador é obrigado a pagar pelo trabalho realizado. Isso se justifica para evitar o enriquecimento ilícito do empregador, que se beneficiou do trabalho, mesmo que o contrato não tenha validade jurídica.
Portanto, a afirmação de que o salário deve ser pago mesmo em caso de contrato nulo com pessoa incapaz é correta, pois protege o trabalhador e assegura que o empregador não se beneficie sem a devida contraprestação.
A questão aborda a validade do contrato de trabalho e as obrigações decorrentes mesmo em casos de nulidade. De acordo com o artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mesmo que o contrato de trabalho seja considerado nulo, se houve prestação de serviço, o empregador é obrigado a pagar pelo trabalho realizado. Isso se justifica para evitar o enriquecimento ilícito do empregador, que se beneficiou do trabalho, mesmo que o contrato não tenha validade jurídica.
Portanto, a afirmação de que o salário deve ser pago mesmo em caso de contrato nulo com pessoa incapaz é correta, pois protege o trabalhador e assegura que o empregador não se beneficie sem a devida contraprestação.