Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

Julgue o item que se segue, a respeito do Estado brasil...

Responda: Julgue o item que se segue, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização. Embora se reconheça que o Brasil é um Estado d...


1Q837297 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Analista em Desenvolvimento Regional, CESPE CEBRASPE, 2021

Julgue o item que se segue, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização.

Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direito, tal afirmação é uma construção doutrinária que não tem previsão constitucional expressa.

  1. ✂️
  2. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A afirmação de que o Brasil é um Estado democrático de direito possui previsão constitucional expressa. De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que significa que o poder emana do povo e é exercido em seu nome, com base na Constituição, respeitando os direitos fundamentais e a divisão dos poderes. Portanto, a afirmativa apresentada no item está incorreta.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.