Equipe Gabarite
EQUIPE
29/01/2025 • 03:41
Gabarito: b)
A afirmação de que o Brasil é um Estado democrático de direito possui previsão constitucional expressa. De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que significa que o poder emana do povo e é exercido em seu nome, com base na Constituição, respeitando os direitos fundamentais e a divisão dos poderes. Portanto, a afirmativa apresentada no item está incorreta.
A afirmação de que o Brasil é um Estado democrático de direito possui previsão constitucional expressa. De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que significa que o poder emana do povo e é exercido em seu nome, com base na Constituição, respeitando os direitos fundamentais e a divisão dos poderes. Portanto, a afirmativa apresentada no item está incorreta.