Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
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Responda: Julgue o item que se segue, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização. Embora se reconheça que o Brasil é um Estado d...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A afirmação de que o Brasil é um Estado democrático de direito possui previsão constitucional expressa. De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que significa que o poder emana do povo e é exercido em seu nome, com base na Constituição, respeitando os direitos fundamentais e a divisão dos poderes. Portanto, a afirmativa apresentada no item está incorreta.
A afirmação de que o Brasil é um Estado democrático de direito possui previsão constitucional expressa. De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que significa que o poder emana do povo e é exercido em seu nome, com base na Constituição, respeitando os direitos fundamentais e a divisão dos poderes. Portanto, a afirmativa apresentada no item está incorreta.
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