Questão 837324: Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, ... - Instituto Quadrix (2021)

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ID: 837324•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
Instituto Quadrix•
Assessor Técnico•
2021

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de proteção posta a salvo da ingerência estatal.

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ID: 1008758•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
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Em se tratando de norma constitucional individualizadora de direito fundamental, ainda é preciso proceder à sua concordância prática com outras normas constitucionais que assegurem direitos da mesma natureza.

A partir das premissas que direcionaram a argumentação do Magistrado, é correto afirmar que ele

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Direitos e Garantias Fundamentais•
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ID: 837324• Direito Constitucional• Direitos e Garantias Fundamentais• Instituto Quadrix• Assessor Técnico• 2021

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Assessor Técnico•
2021