Durante a “Campanha Junho Verde”, foi organizada uma ação
socioeducativa para divulgar os princípios da Política Nacional de
Educação Ambiental (PNEA) em uma comunidade quilombola.
Um analista foi encarregado de propor atividades que unissem a
valorização da cultura afro-brasileira a práticas sustentáveis
locais, conforme as diretrizes da PNEA.
Com base nessas diretrizes e nos objetivos da ação, avalie a
adequação das atividades listadas a seguir.
I. Criação de uma horta agroecológica com técnicas herdadas
de saberes quilombolas, como o cultivo consorciado, o uso de
plantas medicinais e o manejo sustentável do solo, com a
participação de anciãos e de agricultores locais.
II. Elaboração de um roteiro turístico que inclua visitas a
espaços sagrados, oficinas de culinária tradicional com uso de
ingredientes nativos e explicações sobre práticas sustentáveis
locais, com participação da comunidade.
III. Organização de uma oficina em que mestres locais aprendam
a notação musical ocidental, de modo que as canções
tradicionais da comunidade sejam ajustadas para um padrão
musical formalizado, facilitando a sua divulgação.
São exemplos de aplicação dos princípios da PNEA as atividades
descritas em:
Segundo a Lei nº 9.795/1999, a Política Nacional de Educação Ambiental envolve, em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e as organizações não governamentais com atuação em educação ambiental. As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio de linhas de atuação inter-relacionadas. Em relação à Política Nacional de Educação Ambiental, considerando as prerrogativas da educação ambiental no ensino formal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Entende-se por educação ambiental na educação escolar a educação desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando a educação básica; educação superior; educação especial; educação profissional; e, educação de jovens e adultos.
( ) A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino.
( ) Entende-se por educação ambiental formal ação e prática educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
( ) A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
A sequência está correta em
O licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades usuários de recursos ambientais dependerão de prévio licenciamento ambiental. Sendo assim, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA desenvolveu o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA (Portaria nº 795/2020 Ibama; SEI 7243808 e 7220630), que visa melhorar e fortalecer o licenciamento ambiental federal, orientando por etapas. O Guia de AIA foi subdividido em produtos, permitindo, assim, a publicação dos resultados ao longo da execução do projeto. Assinale a ordem correta dos seis principais produtos de AIA aplicáveis a todos os tipos de projeto.