Questões Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item s...

Responda: Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente. A melhora na qualidade dos bens produzidos é hipótese apta a ensejar a autorização da re...


1Q837417 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.

A melhora na qualidade dos bens produzidos é hipótese apta a ensejar a autorização da realização de ato de concentração do qual possa resultar a dominação de mercado relevante.
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