Letícia Cunha
EQUIPE
22/10/2025 • 22:22
Gabarito: a)
A questão trata das obrigações de dar coisa incerta, que são aquelas em que o objeto da prestação não está determinado de forma específica, mas sim em gênero ou espécie. Segundo o Código Civil brasileiro, artigo 245, nas obrigações de dar coisa incerta, deve-se indicar ao menos o gênero e a quantidade da coisa a ser entregue.
Além disso, cabe ao devedor a escolha da coisa dentro do gênero, salvo se o título da obrigação dispuser de forma diversa. Isso significa que, em regra, o devedor tem a faculdade de escolher qual coisa entregar, desde que esteja dentro do gênero e quantidade estipulados.
Outro ponto importante é que o devedor não pode entregar coisa pior do que a que deveria, nem é obrigado a entregar coisa melhor. Ou seja, a coisa entregue deve corresponder à qualidade média do gênero contratado, respeitando o equilíbrio da obrigação.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete fielmente o disposto no Código Civil e a doutrina de Caio Mário da Silva Pereira sobre as obrigações de dar coisa incerta.
A questão trata das obrigações de dar coisa incerta, que são aquelas em que o objeto da prestação não está determinado de forma específica, mas sim em gênero ou espécie. Segundo o Código Civil brasileiro, artigo 245, nas obrigações de dar coisa incerta, deve-se indicar ao menos o gênero e a quantidade da coisa a ser entregue.
Além disso, cabe ao devedor a escolha da coisa dentro do gênero, salvo se o título da obrigação dispuser de forma diversa. Isso significa que, em regra, o devedor tem a faculdade de escolher qual coisa entregar, desde que esteja dentro do gênero e quantidade estipulados.
Outro ponto importante é que o devedor não pode entregar coisa pior do que a que deveria, nem é obrigado a entregar coisa melhor. Ou seja, a coisa entregue deve corresponder à qualidade média do gênero contratado, respeitando o equilíbrio da obrigação.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete fielmente o disposto no Código Civil e a doutrina de Caio Mário da Silva Pereira sobre as obrigações de dar coisa incerta.