David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O acesso à informação governamental pelos cidadãos é, de fato, uma estratégia fundamental para a promoção da transparência pública. A transparência é um dos pilares da governança e da governabilidade, pois permite que a sociedade acompanhe, fiscalize e participe dos processos administrativos e das decisões do governo.
Além disso, o princípio da accountability, que significa a prestação de contas e a responsabilização dos gestores públicos, depende diretamente da transparência e do acesso à informação. Sem acesso à informação, os cidadãos não conseguem exercer o controle social nem cobrar resultados e ética na administração pública.
No Brasil, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta esse direito, garantindo que qualquer pessoa possa solicitar dados e documentos públicos, salvo exceções previstas em lei. Portanto, o acesso à informação é uma ferramenta essencial para fortalecer a democracia e a boa governança.
Fazendo uma segunda checagem, o conceito está alinhado com a doutrina e a legislação vigente, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
Além disso, o princípio da accountability, que significa a prestação de contas e a responsabilização dos gestores públicos, depende diretamente da transparência e do acesso à informação. Sem acesso à informação, os cidadãos não conseguem exercer o controle social nem cobrar resultados e ética na administração pública.
No Brasil, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta esse direito, garantindo que qualquer pessoa possa solicitar dados e documentos públicos, salvo exceções previstas em lei. Portanto, o acesso à informação é uma ferramenta essencial para fortalecer a democracia e a boa governança.
Fazendo uma segunda checagem, o conceito está alinhado com a doutrina e a legislação vigente, confirmando que a alternativa correta é a letra a).