Questões Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue. ...
Responda: Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue. A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessário...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Vamos entender o porquê!
Na legislação mineral brasileira, especialmente no que diz respeito à autorização de lavra, é fundamental que o empreendedor comprove que tem condições financeiras para executar o plano de aproveitamento econômico da mina. Isso porque a autorização de lavra não é só uma permissão para explorar o minério, mas também um compromisso de que a exploração será feita de forma responsável e sustentável.
Por isso, no momento do requerimento da autorização de lavra, o empreendedor deve apresentar documentos que comprovem a disponibilidade de fundos ou a existência de compromissos de financiamento para garantir que a operação da mina será realizada conforme o plano aprovado.
Ou seja, a afirmação está correta!
Vamos entender o porquê!
Na legislação mineral brasileira, especialmente no que diz respeito à autorização de lavra, é fundamental que o empreendedor comprove que tem condições financeiras para executar o plano de aproveitamento econômico da mina. Isso porque a autorização de lavra não é só uma permissão para explorar o minério, mas também um compromisso de que a exploração será feita de forma responsável e sustentável.
Por isso, no momento do requerimento da autorização de lavra, o empreendedor deve apresentar documentos que comprovem a disponibilidade de fundos ou a existência de compromissos de financiamento para garantir que a operação da mina será realizada conforme o plano aprovado.
Ou seja, a afirmação está correta!
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