Questões Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública
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Responda: Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial const...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A remarcação do chassi com o mesmo número original do veículo não caracteriza crime contra a fé pública, mas sim uma infração administrativa de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), remarcar o chassi de um veículo é considerado uma infração grave, sujeita a penalidades como multa e retenção do veículo para regularização.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, pois a remarcação do chassi não configura crime contra a fé pública, mas sim uma infração de trânsito.
A remarcação do chassi com o mesmo número original do veículo não caracteriza crime contra a fé pública, mas sim uma infração administrativa de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), remarcar o chassi de um veículo é considerado uma infração grave, sujeita a penalidades como multa e retenção do veículo para regularização.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, pois a remarcação do chassi não configura crime contra a fé pública, mas sim uma infração de trânsito.
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