Por Camila Duarte em 17/01/2025 09:53:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A remarcação do chassi com o mesmo número original do veículo não caracteriza crime contra a fé pública, mas sim uma infração administrativa de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), remarcar o chassi de um veículo é considerado uma infração grave, sujeita a penalidades como multa e retenção do veículo para regularização.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, pois a remarcação do chassi não configura crime contra a fé pública, mas sim uma infração de trânsito.
A remarcação do chassi com o mesmo número original do veículo não caracteriza crime contra a fé pública, mas sim uma infração administrativa de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), remarcar o chassi de um veículo é considerado uma infração grave, sujeita a penalidades como multa e retenção do veículo para regularização.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, pois a remarcação do chassi não configura crime contra a fé pública, mas sim uma infração de trânsito.