Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 12:50
Gabarito: a)
A tripartição dos Poderes da União está prevista no artigo 2º da Constituição Federal de 1988, que estabelece a independência e harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A função típica do Poder Judiciário é exatamente solucionar conflitos de interesses, aplicando o direito ao caso concreto. Isso significa que o Judiciário atua para resolver controvérsias entre partes, interpretando e aplicando as normas jurídicas para garantir a justiça.
Essa função é chamada de função jurisdicional, que é típica e exclusiva do Poder Judiciário, diferentemente das funções típicas do Legislativo (que é legislar) e do Executivo (que é administrar e executar as leis).
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve com precisão a função típica do Poder Judiciário conforme a Constituição Federal.
A tripartição dos Poderes da União está prevista no artigo 2º da Constituição Federal de 1988, que estabelece a independência e harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A função típica do Poder Judiciário é exatamente solucionar conflitos de interesses, aplicando o direito ao caso concreto. Isso significa que o Judiciário atua para resolver controvérsias entre partes, interpretando e aplicando as normas jurídicas para garantir a justiça.
Essa função é chamada de função jurisdicional, que é típica e exclusiva do Poder Judiciário, diferentemente das funções típicas do Legislativo (que é legislar) e do Executivo (que é administrar e executar as leis).
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve com precisão a função típica do Poder Judiciário conforme a Constituição Federal.