Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assinale...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assinale a alternativa correta:


Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assinale a alternativa correta:

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

    Essa definição é importante para estabelecer direitos e deveres específicos para cada faixa etária, visando garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
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