Letícia Cunha
EQUIPE
18/01/2025 • 16:13
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Essa definição é importante para estabelecer direitos e deveres específicos para cada faixa etária, visando garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Essa definição é importante para estabelecer direitos e deveres específicos para cada faixa etária, visando garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.