Questões Enfermagem Saúde da Criança e do Adolescente
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assinale a alterna...
Responda: Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assinale a alternativa correta:
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Essa definição é importante para estabelecer direitos e deveres específicos para cada faixa etária, visando garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Essa definição é importante para estabelecer direitos e deveres específicos para cada faixa etária, visando garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
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