Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no...

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Base de cálculo é o valor sobre o qual se aplica a alíquota do tributo, deven...

Q837973 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária na Contabilidade Geral • CESPE CEBRASPE • CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Contabilidade • 2021

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.

Base de cálculo é o valor sobre o qual se aplica a alíquota do tributo, devendo ser definida em lei complementar para o cumprimento do princípio da legalidade, único que se aplica à base de cálculo.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Legislação Tributária na Contabilidade Geral

1

Q1105368 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • Instituto UniFil • Prefeitura de Maricá RJ • Contador • 2022
No Sistema Tributário Brasileiro, vários tributos incidem sobre a receita bruta das empresas, dentre os quais a contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS, regrados atualmente pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.911/2019. Acerca do tema, assinale a alternativa incorreta.
- a) A incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre a receita bruta das empresas pode ocorrer sob dois regimes diferentes: cumulativo e não cumulativo, com alíquotas diferenciadas para cada um deles.
- b) A contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS não incidem sobre as receitas de exportação de mercadorias para o exterior.
- c) Dentre outros valores, são excluídos da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS os ganhos de equivalência patrimonial decorrentes de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
- d) Na Demonstração dos Resultados do Exercício, dar-seá o mesmo reconhecimento contábil para o PIS/PASEP e a COFINS incidentes sobre a receita bruta de vendas/serviços e para o PIS/PASEP e a COFINS incidentes sobre a folha de pagamentos.
Carregando informações...
2

Q1093147 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • Instituto Legalle • BADESUL RS • Contador • 2026
Sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), analise as assertivas a seguir:
I.Iniciou-se com três grandes projetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a NF- e — Ambiente Nacional.
II.Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas esferas federal, estadual e municipal.
III. Visa melhorar o ambiente de negócios no país e reduzir o Custo Brasil, por meio da modernização da relação entre o fisco e as empresas.
Está(ão) CORRETA(S)
- a) I, II e III.
- b) Apenas I e II.
- c) Apenas I e III.
- d) Apenas II e III.
- e) Apenas III.
Carregando informações...
3

Q1093146 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • Instituto Legalle • BADESUL RS • Contador • 2026
No âmbito da Contabilidade Tributária, para fins de apuração do Lucro Real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), é admitida a dedução de despesas com:
- a) Alimentação de sócios, acionistas e administradores da pessoa jurídica.
- b) Depreciação relativas a bem objeto de arrendamento mercantiI reconhecidas contabilmente pelaarrendatária.
- c) Doações e brindes concedidos pela pessoa jurídica.
- d) Alimentação fornecida pela pessoa jurídica a todos os seus empregados, indistintamente.
- e) Contraprestações de arrendamento mercantil e do aluguel de bens móveis ou imóveis.
Carregando informações...
4

Q1086688 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Contador • 2021
Devido ao fato de a legislação autorizar a dedução de valores investidos em planos de previdência privada na base de cálculo do imposto de renda até o limite de 12% da base, Maria, que ainda não possui plano de previdência privada, calculou que sua renda tributável em 2021 será de R$ 224 mil.
Nessa situação, caso ela adquira, neste ano, um plano de previdência privada, o valor a ser investido de modo a atingir o limite permitido por lei para desconto com essa modalidade de investimento será
- a) inferior a R$ 24 mil.
- b) igual ou superior a R$ 24 mil, mas inferior a R$ 25 mil.
- c) igual ou superior a R$ 25 mil, mas inferior a R$ 26 mil.
- d) igual ou superior a R$ 26 mil, mas inferior a R$ 27 mil.
- e) igual ou superior a R$ 27 mil.
Carregando informações...
5

Q1082630 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • FUNCERN • IF PE • Técnico em Contabilidade • 2025
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, que tem como objeto
- a) a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte, incluindo aquelas relacionadas ao trabalho, e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
- b) uma escrituração digital destinada exclusivamente ao registro de notas fiscais de serviços tomados por Microempreendedores Individuais (MEI).
- c) a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte, exceto aquelas relacionadas ao trabalho, e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
- d) o envio de informações da folha de pagamento, substituindo o eSocial
- e) ser um módulo da DCTFWeb utilizado pelas empresas do Simples Nacional.
Carregando informações...
6

Q1061831 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 1 Contábil Financeira • 2025
Julgue o item a seguir a respeito da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.
As despesas médicas do contribuinte e de seus dependentes com o pagamento de exames laboratoriais podem ser integralmente deduzidas da base de cálculo, não estando sujeitas a limites quantitativos.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
7

Q1061830 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 1 Contábil Financeira • 2025
Julgue o item a seguir a respeito da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Independentemente do montante de seus rendimentos tributáveis, o contribuinte pode optar pelo desconto simplificado, desde que comprove a despesa e a indicação de sua espécie.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
8

Q1061829 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 1 Contábil Financeira • 2025
Julgue o item a seguir a respeito da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.
No caso de o contribuinte optar por pagar o saldo do imposto de forma parcelada, a primeira quota deve ser paga no mês fixado para a entrega da declaração de rendimentos.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
9

Q1060413 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • FGV • EPE • Contabilidade • 2024
No processo de convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais, observa-se, inicialmente, o aumento de
- a) custos de capital.
- b) despesas comerciais.
- c) custos de treinamento de pessoal.
- d) riscos a investimentos internacionais.
- e) riscos de crédito de natureza comercial.
Carregando informações...
10

Q1052502 • Contabilidade Geral • Legislação Tributária Na Contabilidade Geral • Consulplan • HEMOBRÁS • Assistente Contabil • 2021
Uma empresa comercial vendeu por R$ 80.000,00 mercadorias que foram adquiridas por R$ 50.000,00. Considerando que a alíquota de ICMS na compra e na venda foi de 10%, qual é o valor do ICMS a recolher?
- a) R$ 2.000,00
- b) R$ 3.000,00
- c) R$ 5.000,00
- d) R$ 8.000,00
- e) R$ 11.000,00
Carregando informações...

Mais questões de Contabilidade Geral →

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no...

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Base de cálculo é o valor sobre o qual se aplica a alíquota do tributo, deven...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site