Questão: Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.Excepcionalme...

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ID: 837993•
Legislação Federal•
Lei 6530•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Agente Fiscal•
2021

Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.

Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo indeterminado.

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ID: 839341•
Legislação Federal•
Lei 6530•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Agente Fiscal•
2021

Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.

O autuado terá trinta dias para interpor recurso para o Conselho Federal de Corretores de Imóveis. O recurso, que terá efeito suspensivo, será instruído com o recibo do depósito do valor da condenação.

ID: 839326•
Legislação Federal•
Lei 6530•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Agente Fiscal•
2021

Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.

O auto de infração será lavrado no local do cometimento da infração.

ID: 839241•
Legislação Federal•
Lei 6530•
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CRECI 14a Região Agente Fiscal•
2021

Segundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o item.

O diretor-secretário substituirá o presidente e os vice-presidentes quando ausentes, faltosos ou impedidos simultaneamente.

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