No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.
Cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.
Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca CESPE CEBRASPE (2021). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui