Questão: No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue...

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ID: 838090•
Legislação de Trânsito CTB•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
CESPE CEBRASPE•
PRF Policial Rodoviário Federal•
2021

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

Cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.

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ID: 912635•
Legislação de Trânsito CTB•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
VUNESP•
EPC•
Motorista•
2023

Um condutor que possui Carteira de Habilitação de categoria “D” e que exerce atividade remunerada (EAR) foi multado com duas infrações gravíssimas, duas infrações graves e três infrações leves no período de 12 meses, onde recorreu em todas as instâncias judiciais, e as multas e todos os seus processos foram indeferidos, ficando com total de 36 pontos.

Nesse caso, esse condutor.

ID: 873573•
Legislação de Trânsito CTB•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
OBJETIVA•
CODEPAS•
Motorista•
2024

Fundamentando-se na Resolução CONTRAN nº 300/2008, o condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido e aprovado nos seguintes exames, EXCETO:

ID: 873558•
Legislação de Trânsito CTB•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
OBJETIVA•
CODEPAS•
Motorista de Caminhão de Coleta de Lixo•
2024

egundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá preencher os seguintes requisitos para habilitação:

I. Saber ler e escrever.
II. Ser penalmente inimputável.
III. Possuir carteira de identidade ou equivalente.

Está CORRETO o que se afirma:

ID: 838090•Legislação de Trânsito CTB•Habilitação na Legislação de Trânsito•CESPE CEBRASPE•PRF Policial Rodoviário Federal•2021

ID: 838090•
Legislação de Trânsito CTB•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
CESPE CEBRASPE•
PRF Policial Rodoviário Federal•
2021