Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que
✂️ A) em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego.
✂️ B) não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos.
✂️ C) não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.
✂️ D) considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.
✂️ E) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.
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Rogéria, sócia de uma sociedade empresária especializada em
festas infantis, saiu fraudulentamente da empresa em 2018,
transferindo formalmente suas cotas sociais a um dos empregados
da sociedade empresária que não tinha condições econômicas ou
solvabilidade.
✂️ A) Rogéria não poderá ser alcançada, porque desligou-se
formalmente da sociedade empresária há mais de dois anos.
✂️ B) A ex-sócia, em razão da fraude perpetrada, terá
responsabilidade subsidiária em relação aos sócios atuais.
✂️ C) Rogéria terá responsabilidade solidária para com os demais
sócios, em virtude da fraude na alteração societária.
✂️ D) Não existe responsabilidade dos sócios atuais, porque eles não
agiram com fraude e, assim, Rogéria também não pode ser
responsabilizada.
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Analise as afirmativas a seguir.
I. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores,
as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época
em que os empregados trabalhavam para a empresa
sucedida, são de responsabilidade do sucessor.
II. O grupo econômico constitui a figura do empregador único.
A solidariedade entre as empresas do grupo econômico é
tanto passiva quanto ativa, posto que o labor prestado pelo
empregado beneficia todo o grupo.
III. O responsável solidário, integrante de grupo econômico,
que não participou da relação processual como reclamado
e que, portanto, não consta no título executivo judicial
como devedor, também poderá ser sujeito passivo na
execução.
IV. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo
grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho,
caracteriza a coexistência de mais de um contrato de
trabalho, salvo ajuste em contrário.
Está correto o que se afirma apenas em
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