Acerca de Constituição, poder constituinte e...

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.Democracia e soberania popular são...


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    30/01/2025 • 01:54
    Gabarito: a) Certo

    Os princípios da democracia e da soberania popular são fundamentais para preservar o sistema jurídico contra atos autoritários. A democracia assegura a participação dos cidadãos nas decisões políticas, garantindo que o poder emane do povo e para o povo. Já a soberania popular estabelece que a vontade do povo é a fonte suprema do poder político. Ambos os princípios são essenciais para evitar abusos de poder e garantir a legitimidade das instituições democráticas.

    Dessa forma, o item está correto ao afirmar que democracia e soberania popular são princípios que preservam o sistema jurídico contra atos autoritários.
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