Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 01:29
Gabarito: d) O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assegura ao idoso o direito à liberdade, que inclui a opinião, expressão, crença, culto religioso e participação na vida política, conforme previsto nos artigos 3º e 4º da lei.
No entanto, a alternativa d) menciona a faculdade de ir, vir e estar sem quaisquer restrições, o que não é absoluto, pois o direito à liberdade pode sofrer limitações legais, especialmente para proteção do próprio idoso ou da coletividade.
Portanto, a alternativa d) apresenta uma afirmação incorreta, pois o direito à liberdade não é ilimitado, ao contrário do que sugere a questão.
A checagem dupla confirma que as demais alternativas estão previstas no Estatuto do Idoso como direitos assegurados, enquanto a alternativa d) extrapola o conceito legal de liberdade.
No entanto, a alternativa d) menciona a faculdade de ir, vir e estar sem quaisquer restrições, o que não é absoluto, pois o direito à liberdade pode sofrer limitações legais, especialmente para proteção do próprio idoso ou da coletividade.
Portanto, a alternativa d) apresenta uma afirmação incorreta, pois o direito à liberdade não é ilimitado, ao contrário do que sugere a questão.
A checagem dupla confirma que as demais alternativas estão previstas no Estatuto do Idoso como direitos assegurados, enquanto a alternativa d) extrapola o conceito legal de liberdade.