Julgue o item a seguir, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Polít...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca CESPE CEBRASPE (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item a seguir, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente.

O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural depende de outorga pelo poder público.