Por Camila Duarte em 29/01/2025 04:03:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é um instituto que permite que, em situações específicas, seja desconsiderada a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios ou administradores, responsabilizando estes com seus bens pessoais pelas obrigações da empresa.
No caso mencionado na questão, o cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio pode sim caracterizar confusão patrimonial, o que pode ensejar a desconsideração da personalidade jurídica. Dessa forma, os efeitos de determinadas obrigações podem ser estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios, visando coibir abusos e fraudes que possam ser cometidos em nome da pessoa jurídica.
Essa medida visa garantir a proteção de terceiros e a observância do princípio da função social da empresa, evitando que a personalidade jurídica seja utilizada de forma indevida para lesar credores e prejudicar a sociedade como um todo.
Portanto, a afirmativa está correta.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é um instituto que permite que, em situações específicas, seja desconsiderada a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios ou administradores, responsabilizando estes com seus bens pessoais pelas obrigações da empresa.
No caso mencionado na questão, o cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio pode sim caracterizar confusão patrimonial, o que pode ensejar a desconsideração da personalidade jurídica. Dessa forma, os efeitos de determinadas obrigações podem ser estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios, visando coibir abusos e fraudes que possam ser cometidos em nome da pessoa jurídica.
Essa medida visa garantir a proteção de terceiros e a observância do princípio da função social da empresa, evitando que a personalidade jurídica seja utilizada de forma indevida para lesar credores e prejudicar a sociedade como um todo.
Portanto, a afirmativa está correta.