Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS
Considerando que determinado servidor público, ocupant...
Responda: Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a s...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O servidor público ocupante de cargo em comissão não é considerado segurado facultativo da previdência social. Isso porque, de acordo com a legislação previdenciária brasileira, o servidor público estatutário ou ocupante exclusivamente de cargo em comissão não pode contribuir como segurado facultativo, uma vez que já é segurado obrigatório de regime próprio de previdência.
Portanto, a afirmativa de que o servidor em questão é segurado facultativo da previdência social está ERRADA.
O servidor público ocupante de cargo em comissão não é considerado segurado facultativo da previdência social. Isso porque, de acordo com a legislação previdenciária brasileira, o servidor público estatutário ou ocupante exclusivamente de cargo em comissão não pode contribuir como segurado facultativo, uma vez que já é segurado obrigatório de regime próprio de previdência.
Portanto, a afirmativa de que o servidor em questão é segurado facultativo da previdência social está ERRADA.
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