Questões Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro
À luz das regras do direito processual civil acerca do...
Responda: À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A afirmativa está incorreta porque inverte os conceitos de assistente litisconsorcial e assistente simples.
No direito processual civil, o assistente litisconsorcial é aquele que ingressa no processo para auxiliar uma das partes, possuindo interesse jurídico direto na causa, ou seja, seu interesse está ligado ao resultado do processo, pois pode ser afetado juridicamente pela decisão.
Já o assistente simples é aquele que também ingressa para auxiliar uma das partes, mas seu interesse é meramente econômico ou indireto, não possuindo interesse jurídico direto na lide. Ele não se torna parte do processo, apenas auxilia, e sua participação é mais limitada.
Portanto, o assistente litisconsorcial tem interesse jurídico, enquanto o assistente simples tem interesse econômico, o que contraria a afirmação da questão.
Essa distinção está prevista no Código de Processo Civil, especialmente nos artigos 119 a 124, que tratam da assistência no processo.
No direito processual civil, o assistente litisconsorcial é aquele que ingressa no processo para auxiliar uma das partes, possuindo interesse jurídico direto na causa, ou seja, seu interesse está ligado ao resultado do processo, pois pode ser afetado juridicamente pela decisão.
Já o assistente simples é aquele que também ingressa para auxiliar uma das partes, mas seu interesse é meramente econômico ou indireto, não possuindo interesse jurídico direto na lide. Ele não se torna parte do processo, apenas auxilia, e sua participação é mais limitada.
Portanto, o assistente litisconsorcial tem interesse jurídico, enquanto o assistente simples tem interesse econômico, o que contraria a afirmação da questão.
Essa distinção está prevista no Código de Processo Civil, especialmente nos artigos 119 a 124, que tratam da assistência no processo.
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