No que concerne aos princípios fundamentais ...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A soberania popular como fundamento do Estado democr...


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    28/01/2025 • 19:33
    Gabarito: a) Certo

    O item está correto. A soberania popular é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, estabelecendo que o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. Isso significa que o governo deve ser do povo, pelo povo e para o povo, estando submetido aos limites e princípios estabelecidos na ordem constitucional.

    Portanto, a afirmação de que a soberania popular pressupõe um governo do povo, pelo povo e para o povo, relegando o Estado à submissão da ordem constitucional está correta.
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