Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

No que concerne aos princípios fundamentais constituci...

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1Q839311 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Assessor Técnico, Instituto Quadrix, 2021

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.

A soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressupõe um governo do povo, pelo povo e para o povo, relegado o Estado à submissão da ordem constitucional.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

O item está correto. A soberania popular é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, estabelecendo que o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. Isso significa que o governo deve ser do povo, pelo povo e para o povo, estando submetido aos limites e princípios estabelecidos na ordem constitucional.

Portanto, a afirmação de que a soberania popular pressupõe um governo do povo, pelo povo e para o povo, relegando o Estado à submissão da ordem constitucional está correta.
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