Questão: Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A Co...

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ID: 839322•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Técnico Administrativo Fiscal•
2021

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.

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Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário.

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Classificação das Constituições•
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Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.

ID: 839322•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•Instituto Quadrix•Técnico Administrativo Fiscal•2021

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Técnico Administrativo Fiscal•
2021