Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretaç...

Responda: No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A classificação de determinada norma como mat...


1Q839324 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

A classificação de determinada norma como materialmente constitucional baseia-se em critérios objetivos e categóricos, sendo, portanto, imune à subjetividade do intérprete.
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