Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A segurança pública é considerada um direito fundamental social. Isso porque ela está diretamente relacionada à proteção da coletividade e à garantia da ordem pública, que são essenciais para o exercício dos demais direitos e liberdades.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, trata da segurança pública como um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, reforçando seu caráter fundamental e social.
Além disso, os direitos fundamentais sociais são aqueles que visam assegurar condições mínimas para uma vida digna em sociedade, como saúde, educação, trabalho e segurança. Portanto, a segurança pública se enquadra nesse grupo, pois é indispensável para a proteção dos cidadãos e para a manutenção da paz social.
Fazendo uma segunda análise, não há dúvida de que a segurança pública é um direito fundamental social, pois está prevista na Constituição e é essencial para a garantia dos demais direitos. Assim, a alternativa correta é a letra a).
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, trata da segurança pública como um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, reforçando seu caráter fundamental e social.
Além disso, os direitos fundamentais sociais são aqueles que visam assegurar condições mínimas para uma vida digna em sociedade, como saúde, educação, trabalho e segurança. Portanto, a segurança pública se enquadra nesse grupo, pois é indispensável para a proteção dos cidadãos e para a manutenção da paz social.
Fazendo uma segunda análise, não há dúvida de que a segurança pública é um direito fundamental social, pois está prevista na Constituição e é essencial para a garantia dos demais direitos. Assim, a alternativa correta é a letra a).