Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 17:31
Para responder a questão, é importante compreender o princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social. Esse princípio está previsto no artigo 194 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a seguridade social no Brasil.
De acordo com o artigo 194, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de contribuições sociais do empregador, do trabalhador e de outras fontes.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta ao mencionar que a diversidade da base de financiamento da seguridade social compreende o fato de esta ser financiada por diferentes fontes, incluindo as contribuições dos trabalhadores, dos empregadores, dos poderes públicos e da sociedade de forma direta ou indireta.
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 194, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de contribuições sociais do empregador, do trabalhador e de outras fontes.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta ao mencionar que a diversidade da base de financiamento da seguridade social compreende o fato de esta ser financiada por diferentes fontes, incluindo as contribuições dos trabalhadores, dos empregadores, dos poderes públicos e da sociedade de forma direta ou indireta.
Gabarito: a) Certo