O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, por Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal do Brasil. Cada ente federativo possui responsabilidades sobre a saúde. Considerando esse trecho, analise as afirmativas abaixo.
I - O dever do Estado sobre a saúde da população não exclui o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
II - Cabe ao SUS a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
III - O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social.
IV - O Conselho de Saúde é composto, exclusivamente, por profissionais de saúde e usuários, atuando no controle social acerca das políticas de saúde.
Considerando as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.
✂️ a) Apenas I, II e III estão corretas. ✂️ b) Apenas III e IV estão corretas. ✂️ c) Apenas I, II e IV estão corretas. ✂️ d) I, II, III e IV estão corretas. ✂️ e) Apenas II está correta.