É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Cidade. A) O direito de superfície é personalíssimo, não podendo ser transferido a terceiros. B) A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa. C) O direito de superfície somente será extinto pelo advento do termo. D) A morte do superficiário extinguirá o direito de superfície, cabendo direito de indenização a seus herdeiros. E) Extinto o direito de superfície, o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, devendo, contudo, indenizar o superficiário pelas acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel.

B) A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.

É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Cidade.

É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Cidade.

✂️ a) O direito de superfície é personalíssimo, não podendo ser transferido a terceiros.
✂️ b) A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.
✂️ c) O direito de superfície somente será extinto pelo advento do termo.
✂️ d) A morte do superficiário extinguirá o direito de superfície, cabendo direito de indenização a seus herdeiros.
✂️ e) Extinto o direito de superfície, o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, devendo, contudo, indenizar o superficiário pelas acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel.