Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos Fundamentais no ECA
A Lei nº 8.069/90 prevê que o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência...
Responda: A Lei nº 8.069/90 prevê que o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e cam...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o artigo 14 da Lei nº 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é obrigatória.
Essa obrigatoriedade visa garantir a proteção da saúde das crianças, prevenindo doenças e promovendo o bem-estar da população infantil. Portanto, os pais ou responsáveis devem assegurar que as crianças recebam as vacinas recomendadas, conforme o calendário de vacinação estabelecido pelas autoridades competentes.
De acordo com o artigo 14 da Lei nº 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é obrigatória.
Essa obrigatoriedade visa garantir a proteção da saúde das crianças, prevenindo doenças e promovendo o bem-estar da população infantil. Portanto, os pais ou responsáveis devem assegurar que as crianças recebam as vacinas recomendadas, conforme o calendário de vacinação estabelecido pelas autoridades competentes.
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