Mário foi preso em est...

Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A au...


Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A autoridade policial, diante dos fatos, solicitou exames periciais para a materialização do delito.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.

A carteira de identidade apreendida não poderá ser periciada enquanto não estiver presente o documento original correspondente, para ser confrontado com o utilizado por Mário.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b) Errado.

    Na documentoscopia, que é a ciência que estuda a autenticidade de documentos, a análise pode ser realizada mesmo sem a presença do documento original correspondente. Isso porque os peritos utilizam técnicas específicas para verificar a autenticidade do documento apresentado, como análise de papel, tinta, impressão, assinaturas, carimbos, entre outros elementos.

    Embora a comparação com o documento original facilite a identificação de falsificações, ela não é condição indispensável para a realização da perícia. O perito pode analisar características intrínsecas e extrínsecas do documento falso para identificar indícios de falsificação.

    Portanto, a afirmação de que a carteira de identidade apreendida não poderá ser periciada enquanto não estiver presente o documento original é incorreta, pois a perícia pode ser realizada independentemente da presença do documento original.

    Essa compreensão está alinhada com os procedimentos periciais adotados na área de documentoscopia, que visam garantir a materialidade e a autenticidade dos documentos apresentados, conforme previsto na legislação processual penal e nas normas técnicas de perícia.
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