Considerando a portaria nº 2.436, de 21.09.2017, marque a alternativa

Gabarito: a) A alternativa a) está incorreta porque a Portaria nº 2.436/2017 não define a atenção de urgência e emergência como o primeiro ponto de atenção e porta de entrada preferencial do sistema de saúde. Na verdade, a atenção básica é considerada a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na própria portaria e em outras normativas do SUS.

A atenção básica tem o papel de coordenar o cuidado e organizar o acesso aos demais níveis de atenção, incluindo a urgência e emergência, que são pontos de atenção específicos para situações que demandam atendimento imediato.

As demais alternativas estão corretas e condizem com o que prevê a Portaria nº 2.436/2017: a denominação de Unidade Básica de Saúde para os estabelecimentos que prestam Atenção Básica (b); a responsabilidade comum das esferas de governo no planejamento, apoio, monitoramento e avaliação da Atenção Básica (c); a organização em Redes de Atenção à Saúde como estratégia para cuidado integral (d); e a responsabilidade comum das esferas de governo em estabelecer mecanismos de autoavaliação e controle dos resultados da Atenção Básica (e).

Portanto, a alternativa a) é a única incorreta, pois confunde o papel da atenção de urgência e emergência com o da atenção básica no sistema de saúde.