Letícia Cunha
EQUIPE
20/08/2026 • 07:08
O Decreto n° 7.508/2011 realmente regulamenta a Lei n° 8.080/1990, que trata do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a afirmação de que metade dos recursos destinados a estados e municípios será distribuída segundo o quociente da respectiva divisão pelo número de habitantes, independentemente de qualquer procedimento prévio, não está correta. A distribuição dos recursos deve considerar outros critérios e não é feita de forma tão simplista. Portanto, a alternativa correta é que a afirmação está errada.
Gabarito: b)
Gabarito: b)