Gabarito: a)
A afirmativa I está correta. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil, a vigilância sanitária compreende um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Portanto, a definição dada na afirmativa I está alinhada com a legislação vigente.
A afirmativa II também é verdadeira. Embora não seja explicitamente mencionado na Lei nº 8.080/1990, o incentivo à transferência de tecnologia das universidades para os serviços de saúde pode ser interpretado como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e desenvolvimento de recursos humanos no campo da saúde, bem como para a promoção da pesquisa e da incorporação tecnológica, o que é fundamental para a melhoria dos serviços de saúde.
Portanto, ambas as afirmativas são verdadeiras, e a alternativa correta é a letra 'a'.
A afirmativa I está correta. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil, a vigilância sanitária compreende um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Portanto, a definição dada na afirmativa I está alinhada com a legislação vigente.
A afirmativa II também é verdadeira. Embora não seja explicitamente mencionado na Lei nº 8.080/1990, o incentivo à transferência de tecnologia das universidades para os serviços de saúde pode ser interpretado como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e desenvolvimento de recursos humanos no campo da saúde, bem como para a promoção da pesquisa e da incorporação tecnológica, o que é fundamental para a melhoria dos serviços de saúde.
Portanto, ambas as afirmativas são verdadeiras, e a alternativa correta é a letra 'a'.